Vigiar e Punir – Michael Foucault
em seu livro Vigiar e Punir descreve o poder do Estado sobre todas as pessoas e nos faz refletir sobre as diversas formas assumidas para julgar os homens por seus crimes cometidos e como aconteceram essas punições ao longo da história do ocidente.
No período em que o suplício era permitido, muitas atrocidades foram cometidas em nome da ordem. O julgamento era secreto, mas os castigos físicos e a execução do condenado faziam parte de um espetáculo público de tortura, dor e sofrimento, onde os corpos eram mutilados para que a multidão entendesse que a punição do crime era para servir de exemplo para a população não cometer o mesmo delito. O suplício servia para mostrar a força do Estado sobre o condenado, por que se entendia que a lei era uma continuação do corpo do soberano.
“O suplício tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de vingança e o cruel prazer de punir” (p. 69).
Com a invenção da guilhotina, exclui-se a dor, a morte é rápida e a pena passa a ser o fim de um bem ou de um direito.
A partir do século XVIII se dá início a todo um movimento de mudança dos métodos de suplícios medievais, a denominada "Economia do castigo", uma maneira de fazer sofrer “humanamente”. As punições e principalmente execuções públicas praticamente desapareceram da Europa e as duras penas sofridas pelo corpo dão lugar a repressão, as obrigações e apreensões.
A punição e a vigilância são poderes destinados a educar (adestrar) as pessoas, para que elas cumpram as leis e vivam como bons cidadãos.
A vigilância é um modo de observar as pessoas, seu modo de agir, suas atividades, enfim suas vidas, evitando que algo contrário ao poder aconteça. Já a punição é a maneira encontrada pelo poder para tentar corrigir as pessoas que inflijam as regras.
Segundo Foucault, deve-se vigiar mais do que punir, pois é muito mais barato vigiarmos as pessoas para que estas não infrinjam as leis, fazendo assim a economia do poder ser mais rentável.
No século XVIII o corpo passa a ser visto como algo possível de se manipular “adestrável”, fácil de se dominar e de ser utilizado para vários fins. A disciplina molda corpos dóceis e submissos, diminuindo assim sua resistência ao poder e com capacidade para desempenhar várias funções, aumentando assim sua força útil em termos econômicos, ao mesmo tempo submisso e produtivo.
E esses “corpos dóceis”, que permitem o controle das suas forças, não foram conseguidos através da ideologia nem da violência, mas sim da disciplina.
E para fazer valer seu poder e autoridade, a disciplina utilizará a arte das distribuições, que distribui os indivíduos no espaço, o contacto com os demais individuos, a troca de ideias e informações e a do controle da atividade, que utiliza o tempo preciso, estabelecendo horários rígidos de trabalho, sempre repetitivos e constantes, sem desperdícios.
“O corpo, do qual se requer que seja dócil até em suas mínimas operações, opõe e mostra as condições de funcionamento próprias a um organismo. O poder disciplinar tem por correlato uma individualidade não só analítica e celular, mas também natural e orgânica.” (p. 141).
Foi criado por Jeremy Bentham um sistema chamado panóptico, para manter em vigilância as pessoas que por algum motivo infringiram as leis ou possuem alguma patologia. Nesse sistema haveria uma torre central a qual vigiaria todos de uma só vez que estão a sua volta já que essa estrutura à volta da torre central era circular.
Podemos citar como exemplos de instituições estatais que usam a idéia do Panóptico na sua arquitetura e modo de funcionamento os hospitais, as escolas e as prisões.
A instituição que mais vigia e controla o ser humano é a família. Desde o nascimento, ela é vigiada pelos pais e essa vigilância não cessa, mesmo depois de se tornar adulta, tornando-se ainda mais presente em sua vida.
O Panóptico ficou mais no campo das ideias, pois as instituições tem suas regras infringidas o tempo todo e, não é mais, um vigiando a todos, agora todos vigiam todo mundo e isso contraria o princípio defendido pelo Panóptico, pois quem vigia passa a ser visível derrubando a ideia de que quem vigia não pode ser visto.
